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Novos avisos do Sistema de Incentivos no âmbito do Portugal 2020 (Apoios COVID-19)

Foram lançados dois novos avisos de concurso relativos a Inovação Produtiva e Atividades de I&D, no âmbito do atual surto de COVID-19, com candidaturas até 29 de maio.

Foram lançados dois novos avisos de concurso relativos a Inovação Produtiva e Atividades de I&D, no âmbito do atual surto de COVID-19, com candidaturas até 29 de maio.

Têm como objetivo apoiar, rapidamente e a fundo perdido, empresas, entidades e laboratórios nacionais de produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à COVID-19.

As novas medidas, estruturadas de forma totalmente inovadora, asseguram a aprovação de projetos em apenas 10 dias úteis e uma taxa de apoio a fundo perdido entre os 80% e os 100% do valor dos custos elegíveis.

O montante global é de 69 milhões de euros para projetos que terão de ser concluídos no prazo de 6 meses.


Inovação Produtiva

Este Sistema de Incentivos visa apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia da COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes da COVID-19.


Tipo de produtos ou serviços:

  • medicamentos e tratamentos relevantes, seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas;
  • dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar e as matérias-primas necessárias;
  • desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção, bem como ferramentas de recolha e processamento de dados.

Ficha de produto

Atividades de I&D

O Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização no contexto da COVID-19 visa apoiar as atividades de I&D pertinentes no contexto do combate do COVID-19, bem como as infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling) que contribuam para desenvolver produtos relevantes para fazer face à COVID19.

Tipo de produtos ou serviços:

  • provas de conceito, visando o desenvolvimento de ideias ou protótipos que tenham resultado de projetos de I&D realizados ou em curso para fazer face à COVID-19 e que estejam no processo de passagem para um produto comerciável, bem como à construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling).

Ficha de produto


Requisitos comuns:

  • Não ser uma empresa em dificuldade a 31 de dezembro de 2019;
  • Ter início dos trabalhos a partir de 1 de fevereiro (Projetos iniciados antes têm de demonstrar que o apoio tem efeito de acelerar ou alargar o âmbito do projeto);
  • Estar em conformidade com as disposições legais, nacionais e europeias, e regulamentares que lhes forem aplicáveis;
  • Integrar toda a informação exigida no âmbito da instrução do processo de candidatura.

Como a Moneris pode ajudar?

Na área de Corporate Finance da Moneris mantemos um foco especial nos Incentivos Comunitários, com uma equipa especializada que já acompanhou inúmeras empresas nas suas candidaturas a fundos estruturais, com uma taxa de aprovação de 91%.

Além do processo de candidatura, a nossa equipa está também presente ao longo do período de execução do projeto, de forma a garantir a maximização do cofinanciamento a obter.

Nesta reta final de quadro comunitário, com dotações cada vez mais reduzidas, é crucial para o sucesso da candidatura preparar projetos atempadamente.

Contacte-nos para mais informações para o email incentivos@moneris.pt.

Fazemos o enquadramento do seu projeto sem compromisso.

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