Os programas do próximo quadro comunitário de apoio foram aprovados esta quinta-feira, dia 15 de dezembro.
O Portugal 2030 é composto por quatro programas temáticos:
- Demografia, qualificações e inclusão;
- Inovação e transição digital;
- Ação climática; e
- Sustentabilidade e Mar.
O novo quadro comunitário de apoio é ainda constituÃdo por sete programas regionais – Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira. Além disso, foi criado um programa de assistência técnica e um programa de cooperação territorial europeia.
Em causa estão 22,9 mil milhões de euros que podem ser organizados em torno de cinco objetivos temáticos, sendo o mais relevante a vertente social (7,9 mil milhões), seguida da componente verde (5,4 mil milhões) e da competitividade (5,2 mil milhões).
Até ao final do 1.º trimestre de 2023, deverão ser aprovadas as regras gerais de aplicação dos programas, a nomeação das respetivas equipas de gestão, bem como a definição de regulamentação especÃfica e a preparação dos critérios de seleção de tipologias de ação a apoiar, o que permitirá lançar os primeiros avisos para apresentação de candidaturas.
Como a Moneris pode ajudar?
Embora ainda não sejam conhecidas as datas de abertura dos vários concursos deste novo quadro comunitário, é de todo relevante que as empresas comecem desde já a desenhar os seus projetos de investimento, com o apoio do seu consultor especializado em fundos comunitários, por forma a não perder as curtas janelas de oportunidade, e a construir uma candidatura forte e com potencial de aprovação.
Contacte-nos para mais informações para o email incentivos@moneris.pt. Fazemos o enquadramento do seu projeto sem compromisso.