Criado com o intuito de mitigar os impactos da crise pandémica no setor cultural, o Programa Garantir Cultura vai disponibilizar apoios de natureza não reembolsável, destinados a incentivar as atividades cultural e artística, em particular a realização de projetos de criação ou programação culturais, o que pode abranger apresentações e formatos físicos ou digitais.
Podem beneficiar deste incentivo microempresas e PME, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, incluindo empresários em nome individual com contabilidade organizada, desde que disponham, a título principal, de uma atividade cultural (os CAE abrangidos podem ser consultados aqui).
Os projetos apresentados devem ter enquadramento nas seguintes áreas temáticas: artes performativas, artes visuais, cruzamento disciplinar, cinema, museologia, livros.
Os apoios são a fundo perdido, com a seguinte distribuição:
- incentivo de 75% para PME.
- incentivo de 90% para microempresas.
O investimento mínimo por cada projeto deve ser de 5.000€, sendo que os limites máximos são de:
- 50.000€ para microempresas;
- 75.000€, para pequenas empresas;
- 100.000€, para médias empresas.
As candidaturas estão já abertas e terminam com o esgotamento da dotação prevista, de 30 milhões de euros.
Como a Moneris pode ajudar?
A nossa equipa de Gestão de Crise, em complemento ao apoio do seu gestor Moneris habitual, está disponível para analisar consigo as medidas em vigor, garantindo uma atuação holística nas áreas fiscal, laboral, financeira, tecnológica e de apoios e incentivos, com o compromisso de garantir as melhores soluções, adaptadas ao contexto de cada setor e de cada empresa.
Na área de Apoios e Incentivos, continua a ser essencial a agilidade na apresentação de candidaturas, já que muitos dos programas de apoio no âmbito do COVID-19 encerram automaticamente quando a dotação é esgotada. É essencial também ter um serviço estruturado na identificação e seleção dos meios e incentivos colocados à disposição de empresas e empresários.
Fale connosco: incentivos@moneris.pt.