Contexto dos Apoios e Incentivos
No âmbito dos apoios e incentivos, destacamos hoje alguns documentos informativos que clarificam algumas questões:
- O documento de FAQs sobre os estabelecimentos que podem ou não estar abertos ao público, no âmbito do estado de emergência (Link)
- As medidas excecionais e temporárias no âmbito das inspeções técnicas periódicas. Link
- Orientação Técnica n.º 1/2020, relativa ao Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)I – Sistema de Incentivos às Empresas – com medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus. Link
Esta Orientação Técnica (OT) tem por objetivo clarificar o âmbito e aplicação das medidas de apoio às Empresas relativas ao COVID 19.
Em conjunto com outras medidas de caráter mais geral – designadamente as linhas de crédito às empresas e as relativas à manutenção dos postos de trabalho, procurou-se ainda, no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas, apoiar a tesouraria das empresas, criando condições para acelerar pagamentos, diferir amortizações de subsídios e permitir a elegibilidade de despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas canceladas ou adiadas por motivos relacionados com o COVID-19.
A nova OT aplica-se aos projetos aprovados no âmbito do Sistema de Incentivos do Portugal 2020 e aos projetos encerrados no âmbito do sistema de incentivos do QREN e do QCA III com planos de reembolso ativos.
Como a Moneris pode ajudar?
A nossa vasta e multidisciplinar equipa de profissionais, que atua nas mais diferentes áreas da gestão, promove uma abordagem holística na resposta a esta situação extraordinária, quer na gestão de crise e redefinição estratégica, na informação de suporte à tomada de decisão, na minimização dos seus efeitos fiscais e laborais, na otimização dos apoios e incentivos nacionais e europeus, assim como no relançamento da atividade, passado o período crítico.
A nossa missão sempre foi apoiar os nossos clientes, criar valor e exceder as suas expectativas. Neste momento de maior dificuldade, estamos ainda mais empenhados em contribuir para que juntos possamos ultrapassar este momento desafiante.