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PRR | Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais

Estão abertas as candidaturas ao PRR para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas, as Autarquias e outras Entidades Públicas, assim como entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social.

Este é um apoio a fundo perdido, com o reembolso total das despesas elegíveis (taxa de apoio de 100% até ao limite do custo padrão por utente), sendo que a criação de novos lugares nas resposta sociais identificadas é condição essencial para a aprovação da candidatura.

Candidaturas até 22 de fevereiro de 2022

Respostas sociais elegíveis

  • Creche;
  • Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
  • Centro de Dia;
  • Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
  • Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
  • Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.

Tipologias de projeto

  1. Projetos que visem a construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações, sobretudo dos territórios com uma baixa  cobertura;
  2. Projetos que visem a remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas;
  3. Projetos que promovam a reconversão de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;
  4. Projetos que visem a aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.

Despesas elegíveis

  1. Construção de raiz, ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifício ou fração autónoma para desenvolvimento de resposta social elegível;
  2. Aquisição de edifício ou fração para desenvolvimento da resposta social elegível.

Apoio

  • O apoio reveste a forma de subvenção não reembolsável, assumindo a modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos.
  • A taxa de apoio é de 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente.

Como a Moneris pode ajudar?


Na área de Corporate Finance da Moneris mantemos um foco especial nos Incentivos Comunitários, com uma equipa especializada que já acompanhou inúmeras empresas nas suas candidaturas a fundos estruturais, com uma taxa de aprovação de 91%.

No contexto da economia social, contamos ainda com os especialistas do nosso Centro de Competências do Setor Social, que compreendem as especificidades e vulnerabilidades de um dos setores mais fragilizados pela pandemia, e que poderá beneficiar do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), um programa que vai implementar um conjunto de reformas e  investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

No contexto do PRR, as candidaturas têm alguma complexidade, pelo que aconselhamos a sua preparação atempada. Para a requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, as candidaturas estão abertas apenas até 22 de fevereiro de 2022.

Contacte-nos para mais informações para o email incentivos@moneris.pt.Fazemos o enquadramento do seu projeto sem compromisso.

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