Assessoria Fiscal
A vertente fiscal é hoje em dia um fator da maior relevância para as empresas, quer no que respeita ao adequado cumprimento das obrigações fiscais, quer em termos de planeamento e otimização fiscal das decisões de gestão, nos termos legais.
Os serviços de fiscalidade da Moneris procuram dotar os clientes dos instrumentos essenciais para a previsão e gestão dos efeitos fiscais da sua atividade.
A nossa abordagem holística à gestão fiscal abrange, de forma integrada, o (re)desenho da função fiscal e o cumprimento das obrigações estatutárias, fiscais e contabilísticas.
No âmbito da Assessoria Fiscal, apresentamos um conjunto de serviços e soluções que nos tornam o parceiro de referência para a sua empresa, contribuindo, deste modo, para o sucesso dos seus projetos e negócios.
A abrangência e profundidade dos serviços que prestamos são fruto da combinação entre as competências técnicas dos nossos profissionais e um conhecimento profundo dos vários setores de atividade.
Serviços no âmbito da Assessoria Fiscal
Impostos sobre Empresas
- Consultoria e acompanhamento fiscal regulares;
- Revisão de Declarações Fiscais;
- Diagnóstico, planeamento e prevenção fiscal;
- Apoio e acompanhamento de ações inspetivas por parte da Administração Fiscal;
- Representação na fase graciosa do procedimento tributário;
- Gestão da utilização e recuperação de prejuízos fiscais;
- Análise e quantificação de impostos diferidos e contingências;
- Otimização fiscal dos grupos a nível nacional e internacional;
- Estruturação fiscal dos investimentos em Portugal e no estrangeiro;
- Otimização fiscal da estrutura de criação, detenção, gestão e exploração de propriedade intelectual;
- Gestão fiscal do financiamento, da reestruturação da dívida e das operações de tesouraria;
- Apuramento e estimativa fiscal do fecho de contas;
- Estruturação de quadro salarial;
- Análise dos impactos das normas anti-abuso.
Impostos Indiretos
- Consultoria e acompanhamento fiscal regulares;
- Apoio e acompanhamento de ações inspetivas por parte da Administração Fiscal;
- Projetos de otimização fiscal na área do IVA e demais impostos indiretos;
- Recuperação de IVA de créditos em mora e incobráveis;
- Apoio na implementação dos processos de faturação eletrónica, comunicação de faturas e de documentos de transporte;
- Reembolsos de IVA, IEC e Direitos Aduaneiros;
- Recuperação de IVA Internacional;
- Pedidos de Restituição de IVA Mensal (IPSS).
Impostos sobre Pessoas e Património
- Regime fiscal dos residentes não habituais e regimes similares;
- Direitos de autor e similares;
- Gestão fiscal da aquisição, acumulação, detenção e transmissão de património, em Portugal ou no estrangeiro;
- Transmissão de ativos e de património;
- Fundações, trusts e veículos de solidariedade;
- Empresas Familiares;
- Conceção, análise, implementação e monitorização de políticas remuneratórias, políticas de destacamento e similares;
- Análise e enquadramento dos elementos remuneratórios e sua tributação;
- Antecipação e maximização dos benefícios decorrentes dos regimes contributivos legalmente em vigor;
- Representações fiscais;
- Preparação de declarações de IRS e outras.
Impostos sobre transações
- Fusões, aquisições e reorganizações de grupos societários, incluindo operações transfronteiriças;
- Estruturação fiscal de veículos e fundos de investimento;
- Estruturação fiscal do financiamento intercalar e definitivo;
- Realização de buy-side due diligences, vendor due diligences e vendor assistance;
- Estruturação de alternativas de aquisição ou vendas fiscalmente eficientes;
- Apoio fiscal na negociação e revisão de contratos de compra e venda;
- Apuramento e gestão dos riscos fiscais decorrentes de uma venda, aquisição ou reorganização;
- Apoio na implementação das soluções fiscalmente eficientes adotadas, após a conclusão da aquisição e monitorização dos seus impactos;
- Preparação da atividade da empresa ou do grupo para maximização do retorno decorrente do desinvestimento;
- Report fiscal de grupos multinacionais (CbCR).
Preços de Transferência
- Revisão e diagnóstico da política de preços de transferência;
- Apoio na definição e implementação de políticas de preços de transferência;
- Elaboração de análises de comparabilidade para identificar os termos e condições de mercado
- Análise da cadeia de valor do grupo com vista à otimização fiscal e à gestão da taxa efetiva de tributação global;
- Preparação, pedido, negociação e implementação de Acordos Prévios sobre Preços de Transferência (APPT);
- Preparação, organização, atualização e revisão da documentação de preços de transferência;
- Análise e implementação de relatórios “Country. by Country”.
Gestão de risco Tributário
- Identificação e gestão dos riscos e desafios decorrentes da mudança;
- Resposta à necessidade de aumentar a transparência da função fiscal;
- Realização de revisões detalhadas da gestão de risco da função fiscal;
- Desenvolvimento e implementação de cronogramas detalhados para a transformação da função fiscal;
- Melhoria da eficácia e eficiência dos processos e controlos da função fiscal;
- Contencioso tributário.
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