Assessoria Fiscal

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Assessoria Fiscal

A vertente fiscal é hoje em dia um fator da maior relevância para as empresas, quer no que respeita ao adequado cumprimento das obrigações fiscais, quer em termos de planeamento e otimização fiscal das decisões de gestão, nos termos legais.

Os serviços de fiscalidade da Moneris procuram dotar os clientes dos instrumentos essenciais para a previsão e gestão dos efeitos fiscais da sua atividade.

A nossa abordagem holística à gestão fiscal abrange, de forma integrada, o (re)desenho da função fiscal e o cumprimento das obrigações estatutárias, fiscais e contabilísticas.

No âmbito da Assessoria Fiscal, apresentamos um conjunto de serviços e soluções que nos tornam o parceiro de referência para a sua empresa, contribuindo, deste modo, para o sucesso dos seus projetos e negócios.

A abrangência e profundidade dos serviços que prestamos são fruto da combinação entre as competências técnicas dos nossos profissionais e um conhecimento profundo dos vários setores de atividade.

Serviços no âmbito da Assessoria Fiscal

Impostos sobre Empresas

  • Consultoria e acompanhamento fiscal regulares;
  • Revisão de Declarações Fiscais;
  • Diagnóstico, planeamento e prevenção fiscal;
  • Apoio e acompanhamento de ações inspetivas por parte da Administração Fiscal;
  • Representação na fase graciosa do procedimento tributário;
  • Gestão da utilização e recuperação de prejuízos fiscais;
  • Análise e quantificação de impostos diferidos e contingências;
  • Otimização fiscal dos grupos a nível nacional e internacional;
  • Estruturação fiscal dos investimentos em Portugal e no estrangeiro;
  • Otimização fiscal da estrutura de criação, detenção, gestão e exploração de propriedade intelectual;
  • Gestão fiscal do financiamento, da reestruturação da dívida e das operações de tesouraria;
  • Apuramento e estimativa fiscal do fecho de contas;
  • Estruturação de quadro salarial;
  • Análise dos impactos das normas anti-abuso.

Impostos Indiretos

  • Consultoria e acompanhamento fiscal regulares;
  • Apoio e acompanhamento de ações inspetivas por parte da Administração Fiscal;
  • Projetos de otimização fiscal na área do IVA e demais impostos indiretos;
  • Recuperação de IVA de créditos em mora e incobráveis;
  • Apoio na implementação dos processos de faturação eletrónica, comunicação de faturas e de documentos de transporte;
  • Reembolsos de IVA, IEC e Direitos Aduaneiros;
  • Recuperação de IVA Internacional;
  • Pedidos de Restituição de IVA Mensal (IPSS).

Impostos sobre Pessoas e Património

  • Regime fiscal dos residentes não habituais e regimes similares;
  • Direitos de autor e similares;
  • Gestão fiscal da aquisição, acumulação, detenção e transmissão de património, em Portugal ou no estrangeiro;
  • Transmissão de ativos e de património;
  • Fundações, trusts e veículos de solidariedade;
  • Empresas Familiares;
  • Conceção, análise, implementação e monitorização de políticas remuneratórias, políticas de destacamento e similares;
  • Análise e enquadramento dos elementos remuneratórios e sua tributação;
  • Antecipação e maximização dos benefícios decorrentes dos regimes contributivos legalmente em vigor;
  • Representações fiscais;
  • Preparação de declarações de IRS e outras.

Impostos sobre transações

  • Fusões, aquisições e reorganizações de grupos societários, incluindo operações transfronteiriças;
  • Estruturação fiscal de veículos e fundos de investimento;
  • Estruturação fiscal do financiamento intercalar e definitivo;
  • Realização de buy-side due diligences, vendor due diligences e vendor assistance;
  • Estruturação de alternativas de aquisição ou vendas fiscalmente eficientes;
  • Apoio fiscal na negociação e revisão de contratos de compra e venda;
  • Apuramento e gestão dos riscos fiscais decorrentes de uma venda, aquisição ou reorganização;
  • Apoio na implementação das soluções fiscalmente eficientes adotadas, após a conclusão da aquisição e monitorização dos seus impactos;
  • Preparação da atividade da empresa ou do grupo para maximização do retorno decorrente do desinvestimento;
  • Report fiscal de grupos multinacionais (CbCR).

Preços de Transferência

  • Revisão e diagnóstico da política de preços de transferência;
  • Apoio na definição e implementação de políticas de preços de transferência;
  • Elaboração de análises de comparabilidade para identificar os termos e condições de mercado
  • Análise da cadeia de valor do grupo com vista à otimização fiscal e à gestão da taxa efetiva de tributação global;
  • Preparação, pedido, negociação e implementação de Acordos Prévios sobre Preços de Transferência (APPT);
  • Preparação, organização, atualização e revisão da documentação de preços de transferência;
  • Análise e implementação de relatórios “Country. by Country”.

Gestão de risco Tributário

  • Identificação e gestão dos riscos e desafios decorrentes da mudança;
  • Resposta à necessidade de aumentar a transparência da função fiscal;
  • Realização de revisões detalhadas da gestão de risco da função fiscal;
  • Desenvolvimento e implementação de cronogramas detalhados para a transformação da função fiscal;
  • Melhoria da eficácia e eficiência dos processos e controlos da função fiscal;
  • Contencioso tributário.
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