Portugal acaba de lançar um novo e robusto mecanismo de apoio às empresas: o Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC). Este sistema de incentivos surge no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e representa uma oportunidade estratégica para as empresas portuguesas que procuram modernizar-se, inovar e reforçar a sua competitividade.
O que é e como funciona?
O IFIC está integrado na Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial do PRR, que tem como objetivo estrutural fortalecer a competitividade e a resiliência da economia portuguesa através do investimento produtivo, promoção da inovação e digitalização do tecido empresarial. Este instrumento é gerido pelo Banco Português de Fomento (BPF) em articulação com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), e conta com uma dotação inicial de 315 milhões de euros.
Um Modelo de Financiamento Inovador
Uma das principais inovações do IFIC reside no seu modelo de financiamento misto, que combina apoios a fundo perdido com garantias públicas. Este modelo garante maior flexibilidade e impacto na execução dos projetos empresariais. Particularmente, uma parte do financiamento pode ser convertida em subvenção direta (apoio a fundo perdido), até um limite de 800 mil euros por empresa, desde que os objetivos contratualizados sejam alcançados.
Quais são os Objetivos Principais do IFIC?
O IFIC visa responder aos grandes desafios de transformação económica e tecnológica de Portugal, alinhado com a estratégia europeia de crescimento sustentável e digital. Os seus objetivos incluem:
- Reindustrializar a economia nacional: Promovendo a diversificação da base produtiva e o aumento da produção de bens e serviços de alto valor acrescentado, e fortalecendo a ligação entre empresas e o sistema científico e tecnológico.
- Apoiar a transição digital: Com foco na adoção de soluções de inteligência artificial (IA) nas PME e na integração de tecnologias emergentes.
- Reforçar a base industrial e tecnológica da defesa e segurança: Através de projetos de aplicação dual (civil e militar), investigação, investimento produtivo, internacionalização e obtenção de certificações.
- Impulsionar o ecossistema Deep Tech: Promovendo coinvestimentos em startups de base tecnológica, programas de aceleração e a criação de centros de excelência para a industrialização de tecnologias disruptivas.
Quem Pode Candidatar-se?
IFIC está aberto a empresas de todas as dimensões e setores de atividade, desde microempresas a grandes grupos, com sede em Portugal continental. É fundamental ter a situação fiscal e contributiva regularizada, contabilidade organizada e capacidade financeira e técnica para desenvolver os projetos. Não são elegíveis empresas em dificuldade financeira ou que já tenham recebido apoio para as mesmas despesas de outros instrumentos da UE.
Despesas Elegíveis
São elegíveis as despesas diretamente ligadas ao desenvolvimento dos projetos, tais como:
- Aquisição de ativos tangíveis e intangíveis.
- Custos de pessoal (investigadores, técnicos, equipas de I&D).
- Equipamentos e instrumentos tecnológicos.
- Serviços externos especializados e consultoria.
- Prospeção internacional e participação em feiras.
- Investimentos em capital e quase-capital para startups tecnológicas.
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, se previsto nos Avisos.
Formas de Apoio e Taxas de Financiamento
O IFIC prevê as seguintes formas de apoio:
- Incentivos não reembolsáveis (fundo perdido), sobretudo para projetos de I&D, digitalização e inovação produtiva. As taxas de apoio variam conforme a categoria de auxílio e a dimensão da empresa (ex: PME até 50% para consultoria a PME, até 20% para auxílios ao investimento). Para investigação e desenvolvimento, as taxas base vão de 25% (desenvolvimento experimental) a 100% (investigação fundamental), com majorações para PME.
- Garantias públicas e financiamento reembolsável, facilitando o acesso a crédito em condições mais favoráveis, inclusive para despesas não elegíveis ao IFIC.
- Conversão parcial de empréstimos em subvenção direta mediante o cumprimento de metas.
- Para o Ecossistema Deep Tech, o apoio é concedido através de capital ou quase-capital em regime de coinvestimento com privados, complementado por programas de aceleração e apoio a centros de excelência.
Uma Oportunidade Estratégica para as Empresas Portuguesas
O IFIC é uma ferramenta decisiva para acelerar a modernização da economia nacional, reforçar a competitividade empresarial e apoiar a criação de emprego qualificado. Ao conjugar subvenções diretas, financiamento e coinvestimento em startups tecnológicas, este mecanismo posiciona-se como uma oportunidade estratégica para todas as empresas que pretendam investir em inovação, digitalização, reindustrialização e tecnologias de ponta
Como a Moneris pode Ajudar
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