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Conheça a contribuição da Moneris para o Livro Verde sobre futuro do trabalho

O Centro de Conhecimento da Moneris dedicado à área laboral (Comité Técnico Laboral), elaborou um documento de trabalho onde soma um conjunto de reflexões com o intuito de dar o seu contributo à iniciativa “Livro Verde para o Futuro do Trabalho”, uma consulta pública promovida pelo governo.

O Livro Verde é um documento que detalha áreas estratégicas, visão e linhas orientadoras para revisões à legislação laboral, ao longo dos próximos anos. É um documento para reflexão, preparado por um grupo de trabalho, que conta já com o contributo de vários especialistas, mas que ainda servirá de base a um debate mais alargado.  

Como descreveu a ministra do trabalho, solidariedade e segurança social, Ana Mendes Godinho, no dia em que o apresentou aos parceiros sociais, “este é um documento chave de investimento estrutural, que tem que ter o compromisso social de todos nas várias dimensões. No fundo isto é um caderno de encargos”. Será uma espécie de carta de princípios, para enquadrar próximas revisões da legislação laboral. 

Neste documento a Moneris, incorporou as perceções e reflexões do Comité Técnico Laboral da Moneris, mantendo-se as mesmas designações temáticas definidas pelo grupo de trabalho responsável pela elaboração do livro verde. Procurámos incluir apenas os contributos que acrescentem valor às considerações e reflexões produzidas, evitando redundâncias e a partilha de reflexões que já estão suficientemente plasmadas no livro verde.

Francisco Fernandes, coordenador do CTL refere que as linhas de reflexão para as políticas públicas acabam por se tornar, em boa parte, redundantes dado que constam no capítulo “o futuro do trabalho: novos e velhos desafios”, acabando por se repetirem em boa medida no capítulo “linhas de reflexão das políticas públicas para o futuro do trabalho em Portugal”, e como tal, poderia ser interessante equacionar uma abordagem em que cada área de intervenção sistematiza o estado da arte e as linhas de reflexão das políticas públicas de forma encadeada.

Em alternativa para uma melhor sistematização de todas as linhas de reflexão, pode ser remetido para um apêndice, mantendo a base do livro verde menos redundante.

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