O ambiente digital molda a vida das crianças de várias maneiras, criando oportunidades e riscos no âmbito dos seus direitos humanos. Algumas ferramentas digitais permitem conectar comunidades escolares fora da sala de aula, outras fornecem maneiras de compartilhar conteúdo educacional ou oferecer meios alternativos vitais e modos de educação por meio de tecnologia assistida e comunicações aumentadas.
Foi neste contexto que o Comité Consultivo da Convenção para a proteção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados pessoais aprovou algumas orientações sobre a proteção de dados das crianças no contexto educativo.
Estas diretrizes têm como objetivo apoiar organizações e indivíduos no contexto da educação para respeitar, proteger e cumprir os direitos de proteção de dados da criança no ambiente digital e foram criadas tendo em conta os princípios fundamentais dos direitos das crianças num ambiente educativo:
Alguns números a reter:
- o melhor interesse da criança
- as capacidades evolutivas da criança
- o direito de ser ouvido
Neste documento são feitas recomendações não só para a indústria, mas também para os legisladores e para os responsáveis pelos tratamentos de dados, no sentido de aplicar os princípios de privacidade e proteção de dados no contexto educativo em que proliferam as tecnologias digitais.
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Como a Moneris pode ajudar?
Num momento em que a proteção dos dados pessoais e a cibersegurança caminham lado a lado, é importante conformar a sua organização às novas regras impostas pelo RGPD de forma sistematizada e holística.
Implementar ferramentas de controlo e procedimentos específicos para a gestão e proteção dos dados dos seus clientes e colaboradores exige não só um conhecimento abrangente da nova legislação, mas também uma vertente tecnológica e de cibersegurança, essenciais para garantir a conformação e a segurança da sua organização.
Por isso, a Moneris reuniu uma equipa de especialistas e parceiros, com experiência e know-how comprovados, para construir projetos chave na mão, que abarquem todas as áreas relevantes com um processo desenhado à medida de cada empresa, tendo em conta as especificidades de cada organização.
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