Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

RH Outlook – Principais medidas de incentivos ao emprego

Neste MONERIS RH OUTLOOK, desenvolvemos sobre o incentivos ao emprego como:

  • Regime de dispensa parcial ou total de contribuições à segurança social;
  • Contrato-Emprego;
  • Contrato-Geração;
  • CONVERTE+.

 
Relativamente ao Código Contributivo, estão previstas alterações no âmbito da inclusão, da proteção da parentalidade e na aplicação de uma contribuição adicional às entidades empregadoras.
 
No que diz respeito a esta última, que tem um impacto direto nos encargos com pessoal, o Código Contributivo introduz o conceito de “rotatividade excessiva” que poderá representar um encargo adicional de até 2% às entidades empregadoras que apresentem um peso anual de contratação a termo superior ao indicador anual aplicável ao respetivo setor de atividade.
 
Ainda que esta contribuição dependa da publicação de uma portaria do Governo, as entidades empregadoras poderão, desde já, avaliar a oportunidade de se candidatarem a medidas de apoio e incentivo ao emprego em vigor, mediante a conversão de contratos de trabalho a termo resolutivo para tempo indeterminado, vulgo permanente ou “efetivo”.

A concretizar-se será uma oportunidade para mitigar a aplicabilidade da referida contribuição adicional, bem como para obter um importante incentivo financeiro.

A nossa equipa de recursos humanos poderá ajuda-lo. Conheça a nossa proposição de valor aqui.

Scroll to Top