No âmbito do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, encontram-se abertas as candidaturas à Qualificação das PME, para apoiar projetos que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais.
Este apoio incide sobre os seguintes domínios:
- Inovação organizacional, gestão e logística
- Digitalização e transformação digital
- Criação de marcas e design
- Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos
- Proteção de propriedade industrial
- Qualidade e certificação
- Transferência de conhecimento e tecnologia
- Sustentabilidade e ecoinovação
São beneficiários desta medida as micro, pequenas e médias empresas.
O apoio a atribuir assume a natureza de incentivo não reembolsável (fundo perdido), com uma taxa de apoio de 50% (exceto na região de Lisboa, onde a taxa de apoio é de 40%).
As candidaturas estão a decorrer em contínuo, sendo que a análise e decisão serão feitas em duas fases:
Fase 1: até 31 de outubro de 2024;
Fase 2: até 30 de janeiro de 2025.