Em resposta ao atual aumento dos custos de produção, decorrente da variação dos preços da energia e da crescente inflação, foram ontem apresentadas algumas medidas de apoio às empresas e à economia social, que passam por linhas de crédito e financiamento, apoio às indústrias intensivas em gás, programas para formação qualificada dos trabalhadores, internacionalização, entre outros.
Conheça as linhas orientadoras deste Plano Extraordinário de Apoio às Empresas:
1. Reforço do apoio às indústrias intensivas em gás
- Alargamento à indústria transformadora agroalimentar
- Máximo de apoio: €400 mil > €500 mil
- Taxa de apoio: 30% > 40%
2. Linha de crédito de resposta ao aumento dos custos
- Empresas afetadas pelo preço da energia, pelo preço das matérias-primas e pelas cadeias de abastecimento
- Garantia mútua, com prazo de 8 anos e carência de capital de 12 meses
- Execução a partir da 2.ª quinzena de outubro
3. Apoio a medidas de eficiência e aceleração da transição energética
- Descarbonização no domínio industrial
- Produção de energias renováveis
- Redução de emissões
- Execução a partir de 1 de outubro
4. Apoio à formação qualificada de trabalhadores
- Otimização dos tempos de produção
- Suporte à formação em contexto laboral
- Execução imediata
5. Apoio à internacionalização
- Reforço da presença internacional das empresa
- Acesso a novos mercados
- Execução em setembro
6. Setor Social
- Linha de financiamento para IPSS ou entidades equiparadas sem fins lucrativos
- Comparticipação financeira face ao aumento do valor do gás
- Execução em outubro
7. Medidas fiscais
- Suspensão temporária do ISP e da taxa de carbono sobre o gás natural utilizado na produção de eletricidade e cogeração
- Majoração de IRC em 20% dos gastos com eletricidade e gás natural; fertilizantes, rações e outra alimentação para atividades de produção agrícola
- Prorrogação do mecanismo de gasóleo profissional extraordinário (GPE) até final do ano
- Prorrogação da redução temporária do ISP aplicável ao Gasóleo Agrícola até final do ano
- Execução imediata
8. Outras medidas:
- Apoio financeiro extraordinário para o setor rodoviário de mercadorias
- Revisão de preços nos contratos públicos – prorrogação
- Formação e requalificação em competências verdes
Como a Moneris pode ajudar?
Nos próximos dias é previsível que seja adensada esta informação e concretizadas as medidas ontem divulgadas.
Os consultores 360º da Moneris ficam disponíveis para ajudar a clarificar estas e outras medidas excecionais em vigor, e estarão preparados para apoiar a sua empresa ou entidade do setor social nesta fase, encontrando as melhores soluções de gestão para a sua realidade.
Contacte o seu gestor Moneris ou utilize os meios de comunicação habituais: info@moneris.pt | 210 316 400.