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¿Cómo se puede comunicar el «desconexión simplificado» a los trabajadores?

Numa perspetiva do cumprimento formal e de acordo com a DGERT, a entidade patronal pode proceder à redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho através da afixação de documento no local de trabalho, em local visível, e/ou entrega em mão a cada um dos trabalhadores ou via e-mail, preferencialmente usando o e-mail profissional do trabalhador, desde que este tenha o devido acesso.

A comunicação do “lay-off simplificado” à Segurança Social deve ser realizada a partir da Segurança Social Direta e mediante o envio do requerimento (RC3056 – DGSS) e respetivo anexo (RC 3056/1-DGSS) através dos meios de prova.

Caso tenha sido deferido o requerimento, uma eventual prorrogação, deve ser comunicada pela mesma via com base no requerimento (RC3057-DGSS) e respetivo anexo (RC3057/1-DGSS).

No dia 28/04, a Segurança Social procedeu à notificação de Entidades Empregadoras que entregaram diversos pedidos de “Lay-off”, muitos dos quais em formato que não permite o seu tratamento automático, tendo sido solicitado um novo pedido, mesmo para as quais que tenham submetido de acordo com as regras instituídas.

Segundo informações divulgadas no site da Segurança Social no link, o requerimento da prorrogação só deve ser entregue após o deferimento do pedido inicial.

Recorda-se que a publicação das instruções de preenchimento do “lay-off simplificado” foram publicadas no dia 09/04 no seu site, e que poderão ser obtidas no link.

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