Sim, no âmbito das microempresas.
Para a fase de retoma da economia, foi criado um sistema de apoio à adaptação da atividade económica, através de uma candidatura simplificada e cumprindo as respetivas condições de acesso, para que a reabertura dos negócios e da economia se faça de forma segura, devolvendo a confiança aos utilizadores.
Em causa estão apoios entre os 500 e os 5.000 euros, sustentados em 80% da despesa a fundo perdido, e que se destinam à aquisição de material de proteção, higienização de espaços, colocação de sinalética. Estas despesas podem ser retroativas a 18 de março, data da declaração do primeiro Estado de Emergência, e incluem também a criação de serviços de entregas ao domicílio ou a facilitação de mecanismos de teletrabalho.
Objetivos:
Apoiar as microempresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores, às novas condições contexto da pandemia COVID 19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.
Beneficiários:
Microempresas (menos de 10 trabalhadores), de todos os setores de atividade, incluindo Comércio e Serviços, Alojamento e Restauração, Indústria e Transportes.
Candidaturas:
Prevê-se a abertura das candidaturas a estes apoios no próximo dia 11 de maio.