O concurso para a Região Norte no âmbito do apoio à Criação de Emprego e Microempreendedorismo está a decorrer até 31 de março de 2025, uma medida de política ativa de emprego à escala dos territórios, alinhada com objetivos de coesão territorial, social e igualdade de oportunidades.
Este aviso, que está aberto por sub-região, enquadra as seguintes ações elegíveis:
- Criação de novos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, associados à expansão de empresas existentes;
- Criação de novos postos de trabalho, sem termo, em entidades da economia social.
\\ Beneficiários
- Micro e pequenas empresas, com estabelecimento no território abrangido (região Norte), com pelo menos um ano de entrega da IES e com atividade económica em 2023 na CAE do projeto (com algumas limitações setoriais por sub-região);
- Entidades da economia social (não aplicável à CIM AMP) previstas no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio, com Relatório e contas de 2023 aprovados.
\\ Forma de Apoio e Taxas de Financiamento
- Financiamento para a criação de até 3 postos de trabalho (2 postos, no caso da CIM Tâmega e Sousa);
- Duração máxima de:
- 24 meses para territórios de baixa densidade;
- 18 meses para os restantes territórios.
A taxa de apoio poderá variar entre os 65% e os 75%, de acordo com a respetiva sub-região, em forma de subvenção sobre custos unitários com pessoal contratado.
Como a Moneris pode ajudar?
Na área de Corporate Finance da Moneris mantemos um foco especial nos Incentivos Comunitários, com uma equipa especializada que acompanha inúmeras empresas nas suas candidaturas a fundos estruturais com elevada taxa de aprovação.
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